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quinta-feira, 11 de junho de 2015

IGREJA INUSITADA...







Primeira Igreja da Cannabis é

 oficializada nos Estados Unidos



MARIHUANA
                                     


O estado norte-americano de Indiana foi obrigado a reconhecer oficialmente a Primeira Igreja da Cannabis, criada por um ex-carpinteiro chamado Bill Levin, de 59 anos. 
 
A igreja foi criada após uma lei chamada Religious Freedom Restoration Act ser aprovada no estado, garantindo aos cidadãos o direito de exercer qualquer crença religiosa sem o risco de sofrer processos na Justiça. A novidade causou polêmica porque poderia ser causa de discriminação contra homossexuais.

Levin percebeu a oportunidade e criou uma página no Facebook para a igreja, que já foi reconhecida oficialmente e tem isenção fiscal. "Eu vi o que realmente dizia a lei e aí entrei em um transe profundo e religioso com a cannabis, falei com Deus, ele tocou minha mão e me disse como fazer", disse o fundador da Igreja à BBC Brasil.

A página oficial da igreja diz que defende o amor e ainda combate o sexismo.

"Quando dizemos a palavra 'Deus', que significa Amor, algo sexista está ocorrendo... Alguns diriam que deveria ser uma Deusa. Outros têm diferentes versões de 'Deus'. Alguns dizem está em uma cruz, outros que 'Ele' percorre o céu em uma carroça flamejante, para outros é George Burns. Então, nós iremos celebrar o 'Amor'. Não iremos definir 'Deus" como nada além de Amor".

Graças a doações de fiéis e simpatizantes, a Igreja da Cannabis conseguiu levantar ao menos US$ 15 mil e promete fazer a inauguração de sua sede no dia 1º de julho.


Veja os 12 mandamentos da Igreja da Cannabis:


1) Não seja um idiota. Trate todos igualmente e com amor.

2) O dia começa sempre com o seu sorriso. Quando você levantar, use isso primeiro.

3) Ajude os outros sempre que puder. Não por dinheiro, mas porque é necessário.

4) Trate seu corpo como um templo. Não o envenene com comidas ruins ou refrigerantes.

5) Não tire vantagem das pessoas. Não machuque ninguém intencionalmente.

6) Nunca comece uma briga. Sempre termine-as.

7) Cultive comida, crie animais, traga a natureza para a sua rotina.

8) Não seja um "trolador" na internet. Respeite as pessoas sem xingamentos e não seja agressivo com elas.

9) Gaste dez minutos do seu dia apenas contemplando a vida em um lugar silencioso.

10) Quando você vir um ato de bullying, impeça de todas as formas que puder. Proteja aqueles que não podem se proteger.

11) Ria frequentemente, compartilhe bom humor. Divirta-se na vida, seja positivo.

12) Cannabis, a "planta que cura", é nosso sacramento. Ela nos aproxima uns dos outros. É nossa fonte de saúde, nosso amor, a cura para as doenças e para a depressão. Nós a abraçamos com nosso coração e espírito, individualmente e como um grupo.


 
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FONTE:


quarta-feira, 10 de junho de 2015

CRISTOFOBIA















Após 'crucificação', deputado apresenta

projeto para tornar 'cristofobia'

em crime hediondo


Reprodução







Atualmente esse tipo de ultraje prevê um mês a um ano de detenção, além de multa. Evangélico, Rosso quer que esse tipo de prática passe a render entre quatro e oito anos de prisão, com manutenção da multa. O fato do crime ser hediondo faz com que não haja liberação nem mediante ao pagamento de fiança.

“A intenção do projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de ‘Cristofobia’, com prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélico”, afirma Rosso no projeto de lei.

Apesar da apresentação do projeto de lei ter ocorrido na última segunda-feira (8), não há previsão de quando ele começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados, ele ainda passará pelo Senado e depois precisará da sanção da presidente Dilma Rousseff.

AS NOVAS CONCESSOES AFETAM NOSSA VIDA





Novo pacote de concessões prevê investimentos de R$198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos em todo o Brasil

                          


CONCESSES








O Governo anunciou na manhã desta terça-feira (9) a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, proporcionando melhorias em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos em todas as regiões do País.
O plano de concessões foi apresentado pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que afirmou a importância do pacote para a retomar o crescimento da economia do País e melhorar as condições de vida da população.
“São quase R$ 200 bilhões em diversas regiões, em diversos estados, em projetos grandes, médios e pequenos. São quase R$ 200 bilhões que refletem o dinamismo e o potencial da economia brasileira."
Para por o plano em prática, o governo fará nova parceria com o setor privado, realizando leilões de concessão, além de estender o prazo de concessionárias. Segundo o ministro, o objetivo é destravar a economia nos próximos anos.


O novo pacote de concessões prevê: melhorar a infraestrutura da malha rodoviária, proporcionando melhorias no escoamento da produção agrícola e industrial e acompanhando o crescimento do número de automóveis; aumentar o turismo, ao melhorar a qualidade dos serviços de aeroportos e, no caso dos portos, ampliar e agilizar a movimentação portuária.


Serão destinados R$ 66,1 bilhões para as rodovias, R$ 86,4 bilhões para as ferrovias, R$ 37,4 bilhões aos portos e R$ 8,5 bilhões serão investidos em aeroportos no País.


De acordo com a Agência Brasil, do total de recursos anunciados, R$ 69,2 bi serão investidor de 2015 a 2018 e o restante, R$ 129,2 bilhões, serão investidos a partir de 2019. Barbosa acrescentou que o governo vai aprimorar os marcos regulatórios para agilizar e facilitar a execução dos investimentos.




Rodovias e ferrovias


Para as rodovias, a concessão segue com o modelo de leilão pela menor tarifa. Ainda neste ano, o governo vai realizar cinco leilões de rodovias e mais 11 em 2016. Para ferrovias, o governo prevê concessão de seis trechos.
Quatro rodovias terão o prazo de concessão estendido, como a Nova Dutra, a BR 116, a Rodovia do Aço e a Rodovia Transbrasiliana. Além da transferência de trechos para a administração do setor privado, o pacote lançou 11 novos projetos rodoviários.
Os novos aportes preveem obras para melhorar o tráfego, como duplicação e faixa adicional. "As concessionárias já têm receita, já têm crédito e podem começar já no segundo semestre deste ano", disse o ministro, se referindo às concessões para melhorias nas rodovias.
Para as ferrovias, o modelo de concessão será de acordo com cada empreendimento, levando em consideração o maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento.
Os investimentos estão previstos nas ferrovias Norte-Sul, na construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória e para a Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.




Portos


As concessões portuárias preveem inclusão de 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamento.
Os arrendamentos contemplam 29 terminais nos portos de Santos e Pará, 21 terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.
Ainda neste ano serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos em nove estados.
Para as licitações de concessão e de arrendamento, o governo analisará critérios como menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, de maior capacitação de movimentação, mais valor de investimento, melhor proposta técnica, entre outros requisitos.




Aeroportos


Nesta etapa, serão repassados R$ 8,5 bilhões para concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Os primeiros leilões devem acontecer já no primeiro trimestre de 2016.
Além disso, está prevista a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás.
De acordo com Barbosa, as novas concessões de aeroportos pretendem ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação, aperfeiçoar o transporte de cargas e incentivar o turismo.




Planos do governo


Esta é a segunda etapa do PIL, lançado em 15 de agosto de 2012, com o anúncio do programa de concessões de rodovias e ferrovias. Em dezembro do mesmo ano, foram lançados planos de concessões para aeroportos e portos. Na época, foram concedidos os aeroportos de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo, Brasília, no Distrito Federal, Confins, em Minas, e o Galeão, no Rio de Janeiro.
De acordo com a presidente Dilma Rousseff, as metas do governo são ampliar a taxa de investimento e deixar os serviços mais eficientes. "Além de garantir segurança jurídica aos investidores, com marcos regulatórios. Esse é um governo fiel aos contratos que firma."
Para financiar os investimentos, o ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) continuará tendo um papel importante nos projetos, com previsão de financiamento de longo prazo de 70 a 90% dos recursos necessários. Mas, a participação do banco poderá ser reduzida na presença de mercado de capitais, via debêntures, e da participação de bancos privados.




(Com informações da Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Reuters)




FONTE:


Brasil Post  |  De


Publicado: Atualizado:

terça-feira, 9 de junho de 2015

MAIORIDADE PENAL & POLITICOS






Relator da comissão da maioridade penal defende que menor infrator busca status na violência e é 'mais irresponsável'

                 




                        
Ao assumir o comando da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) se comprometeu a reduzir a maioridade penal . Muitos políticos duvidaram que uma pauta tão polêmica, que já se arrasta há 22 anos, dificilmente saísse do papel tão rápido. Engano. Nesta quarta-feira (10), o relator da comissão especial que analisa a PEC 171/1993 apresentará ao colegiado sua proposta de redução da idade penal.

Ao Brasil Post, o dono da caneta que assina o documento, deputado Laerte Bessa (PR-DF), adiantou que, se depender dele, a idade penal no Brasil cai para 16 anos. A tese inicial de que a medida valeria apenas para crime hediondo não colou. Segundo ele, a decisão ficaria nas mãos dos juízes. E, para o parlamentar, os juízes não conhecem a realidade das ruas.

Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), — que é pessoalmente favorável à diminuição da idade penal — o texto de Bessa pode ir ao plenário ainda neste semestre. De acordo com o próprio relator, não haverá problemas para o documento ser aprovado entre os integrantes da comissão.

O temor dele é o plenário. “Não sei o que o governo vai fazer.” Bessa não tem recebido sugestão de quem é contra o que ele pensa. Para ele, os defensores dos direitos humanos são como os juízes: não têm vivência das ruas — o que ele, um ex-delegado, diz ter com precisão.

Quem não acredita que a redução da maioridade penal resolverá o problema da impunidade e da violência no País terá que confiar nos debates da Câmara Federal. Aprovada na comissão, a PEC vai a plenário, onde deve ser aprovada em dois turnos. Diferente dos projetos de lei, a PEC não é sancionada ou vetada pela presidente Dilma Rousseff. Esse tipo de proposta é diretamente promulgada pelo Congresso Nacional.



Leia a íntegra da entrevista do Brasil Post com Laerte Bessa:




Brasil Post: Qual a sua avaliação dessas 22 sessões da comissão?
Laerte Bessa: Ouvimos pessoas de toda interação do tema, pessoas que interagem com o tema, dentro da delegacia, do juizado, do sistema. Então, experts no assunto, por isso acho que esgotou. Tivemos uma visão geral da situação do menor no Brasil hoje, inclusive do centro de internação. Agora, o centro de reclusão dos maiores, nós já conhecemos muito bem. Este eu tenho diploma de doutorado dentro deles.


A experiência de delegado foi determinante?
A minha profissão de delegado ajuda muito a ter convicção porque eu sei o que é um menor na rua. Essas pessoas de direitos humanos, que lutam aí pelos menores, em diversos temas, eles nunca tiveram a convivência com o menor infrator na rua. O juiz, a promotora nunca viu um menor agindo, matando, roubando, eles veem um menor lá bonzinho, sendo julgado. O garotinho humilde. Eles têm outra realidade do menor, o menor já oprimido, tentando se livrar da punição, bonzinho. Eles manipulam. São artistas em manipular, manipular depoimentos no sentido de abrandar a pena deles, de liberá-los, "tadinho ali dentro". Mas na rua é diferente, eu tenho a realidade da rua, eu sei o que é o menor infrator, o menor perigoso, o ladrão. Ele faz qualquer coisa.


Diferente do adulto?
O menor é mais irresponsável, tem a guarida da lei, sabe que ele é impune. Pela idade, existe aquela vontade de se autotitular deliquente, de ser divulgado, de sair nos jornais. Isso influi muito na hora de praticar crime, eles querem se engrandecer nesse ato de violência para ter nome, reputação.


Inicialmente, a proposta valeria apenas para crimes hediondos. O que mudou?
Para crimes hediondos, teria uma dificuldade muito grande de deliberação por parte do Judiciário em definir a participação do menor. Outra, também é entendimento que o menor já se desenvolveu o suficiente psiquicamente. Os neurônios já estão amadurecidos para entender o caráter real da ilicitude. Não há motivo para reduzir só para uns e para outros não. Dentro da psiquiatria forense já se admite que o menor de 16 anos é capaz de entender um fato ilícito que ele venha a comentar.


A diretora da Fundação Casa de São Paulo diz que os índices de recuperação são altos. O senhor não acredita nisso?
Eles vão ter as condições de se recuperar mesmo em um outro sistema. Estamos prevendo o cumprimento da pena em regime diferenciado.


O Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil diz que o sistema carcerário brasileiro não suporta a redução da idade penal...
Nós sabemos disso. Não queremos que eles cumpram pena junto com os outros, não. Vamos sugerir um regime diferenciado, no próprio sistema socioeducativo. Continuaria como é hoje, mas com a pena dos que têm mais de 18 anos.



A ideia do presidente Cunha de fazer um referendo foi acatada?
Tem que fazer porque é uma decisão que estamos tomando contra a vontade da presidente da República [Dilma Rousseff, que discorda da redução]. Depois vão falar: "poxa vida, os parlamentares tomaram uma decisão contra a presidente da República". Tem pressão todo dia, mas eu não recebo. Avisei que o Parlamento é uma coisa, Executivo é outra. Eles que cuidem lá no Executivo, que está muito mal cuidado, e esquecem daqui que nós resolvemos nossos problemas aqui.



Houve uma interferência do presidente da Casa para apressar a votação do relatório. Ficou parecendo que o mesmo que houve com a reforma política pode acontecer agora...
É uma coisa diferente. A questão do Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da reforma política, é que ele não decidia. Não terminava o relatório. Fiz um texto base, dizendo que nós temos que tomar providências, coloquei as estatísticas, as probabilidades, tudo que gira em torno da discussão da matéria e deixei a escolha para o fim. Parece que vamos escolher reduzir para todo mundo, com o cumprimento em regime separado. Procurei o presidente e disse que o relatório estava pronto, há uns 10 dias. Semana passada, depois da reunião dos líderes, voltei a falar. Falei para votarmos logo e ele [Cunha] concordou, disse para fazermos logo.



O texto tem maioria no colegiado. E no plenário?
Maioria da comissão é favor. No plenário, depende do trabalho que for feito lá dentro. Se fosse votado hoje, seria aprovado. Não sei se o governo vai comprar os votos. Com certeza a pesquisa, que mostra que a maioria dos brasileiro quer a redução, teve um peso. O poder é mandado do povo. Estamos aqui para defender o que o povo quer.






FONTE:


BRASIL POST







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