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quarta-feira, 10 de junho de 2015

AS NOVAS CONCESSOES AFETAM NOSSA VIDA





Novo pacote de concessões prevê investimentos de R$198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos em todo o Brasil

                          


CONCESSES








O Governo anunciou na manhã desta terça-feira (9) a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, proporcionando melhorias em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos em todas as regiões do País.
O plano de concessões foi apresentado pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que afirmou a importância do pacote para a retomar o crescimento da economia do País e melhorar as condições de vida da população.
“São quase R$ 200 bilhões em diversas regiões, em diversos estados, em projetos grandes, médios e pequenos. São quase R$ 200 bilhões que refletem o dinamismo e o potencial da economia brasileira."
Para por o plano em prática, o governo fará nova parceria com o setor privado, realizando leilões de concessão, além de estender o prazo de concessionárias. Segundo o ministro, o objetivo é destravar a economia nos próximos anos.


O novo pacote de concessões prevê: melhorar a infraestrutura da malha rodoviária, proporcionando melhorias no escoamento da produção agrícola e industrial e acompanhando o crescimento do número de automóveis; aumentar o turismo, ao melhorar a qualidade dos serviços de aeroportos e, no caso dos portos, ampliar e agilizar a movimentação portuária.


Serão destinados R$ 66,1 bilhões para as rodovias, R$ 86,4 bilhões para as ferrovias, R$ 37,4 bilhões aos portos e R$ 8,5 bilhões serão investidos em aeroportos no País.


De acordo com a Agência Brasil, do total de recursos anunciados, R$ 69,2 bi serão investidor de 2015 a 2018 e o restante, R$ 129,2 bilhões, serão investidos a partir de 2019. Barbosa acrescentou que o governo vai aprimorar os marcos regulatórios para agilizar e facilitar a execução dos investimentos.




Rodovias e ferrovias


Para as rodovias, a concessão segue com o modelo de leilão pela menor tarifa. Ainda neste ano, o governo vai realizar cinco leilões de rodovias e mais 11 em 2016. Para ferrovias, o governo prevê concessão de seis trechos.
Quatro rodovias terão o prazo de concessão estendido, como a Nova Dutra, a BR 116, a Rodovia do Aço e a Rodovia Transbrasiliana. Além da transferência de trechos para a administração do setor privado, o pacote lançou 11 novos projetos rodoviários.
Os novos aportes preveem obras para melhorar o tráfego, como duplicação e faixa adicional. "As concessionárias já têm receita, já têm crédito e podem começar já no segundo semestre deste ano", disse o ministro, se referindo às concessões para melhorias nas rodovias.
Para as ferrovias, o modelo de concessão será de acordo com cada empreendimento, levando em consideração o maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento.
Os investimentos estão previstos nas ferrovias Norte-Sul, na construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória e para a Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.




Portos


As concessões portuárias preveem inclusão de 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamento.
Os arrendamentos contemplam 29 terminais nos portos de Santos e Pará, 21 terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.
Ainda neste ano serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos em nove estados.
Para as licitações de concessão e de arrendamento, o governo analisará critérios como menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, de maior capacitação de movimentação, mais valor de investimento, melhor proposta técnica, entre outros requisitos.




Aeroportos


Nesta etapa, serão repassados R$ 8,5 bilhões para concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Os primeiros leilões devem acontecer já no primeiro trimestre de 2016.
Além disso, está prevista a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás.
De acordo com Barbosa, as novas concessões de aeroportos pretendem ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação, aperfeiçoar o transporte de cargas e incentivar o turismo.




Planos do governo


Esta é a segunda etapa do PIL, lançado em 15 de agosto de 2012, com o anúncio do programa de concessões de rodovias e ferrovias. Em dezembro do mesmo ano, foram lançados planos de concessões para aeroportos e portos. Na época, foram concedidos os aeroportos de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo, Brasília, no Distrito Federal, Confins, em Minas, e o Galeão, no Rio de Janeiro.
De acordo com a presidente Dilma Rousseff, as metas do governo são ampliar a taxa de investimento e deixar os serviços mais eficientes. "Além de garantir segurança jurídica aos investidores, com marcos regulatórios. Esse é um governo fiel aos contratos que firma."
Para financiar os investimentos, o ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) continuará tendo um papel importante nos projetos, com previsão de financiamento de longo prazo de 70 a 90% dos recursos necessários. Mas, a participação do banco poderá ser reduzida na presença de mercado de capitais, via debêntures, e da participação de bancos privados.




(Com informações da Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Reuters)




FONTE:


Brasil Post  |  De


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