INDONÉSIA: BATALHA DAS EXECUÇÕES

Por que as execuções cresceram na Indonésia

                                                     

BBC Brasil

 

© Foto: AFP Presídio de Kerobokan abriga prisioneiros condenados à morte.

Karishma Vaswani 

 

 

Editora do Serviço Indonésio da BBC

 

 

 

Presídio de Kerobokan abriga prisioneiros condenados à morte

 

 

Do alto, o presídio de Kerobokan é um complexo amplo, com quadra de tênis, uma igreja e uma mesquita. Mas no interior da conhecida prisão em Bali, na Indonésia, estão condenados por tráfico de drogas que aguardam no corredor da morte sua execução por fuzilamento. É o caso do brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, preso em 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína.

 

 

Também estão presos ali uma britânica de 57 anos e dois australianos, acusados de fazerem parte de uma quadrilha de narcotráfico conhecida como Bali 9.

 

Pedidos de clemência têm sido rejeitados pelo presidente indonésio, Joko Widodo. A Promotoria do país afirma que eles e o brasileiro podem estar em um novo grupo que será executado em breve, ainda que não esteja claro quando essas execuções devem ocorrer.

 

No mês passado, depois de um hiato de quatro anos, a Indonésia executou condenados de nacionalidades brasileira (o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos), malauiana, nigeriana, vietnamita e holandesa, além de um indonésio.

 

A atual onda de execuções é creditada à vontade política de Widodo. Ele está no poder há pouco mais de cem dias, mas tinha avisado que a guerra às drogas seria prioridade no seu governo.

 

"A Indonésia está no lado errado da história com essa política", argumenta Andreas Harsono, pesquisador do país na ONG Human Rights Watch.

 

"A atitude do país quanto aos direitos humanos é determinada por sua atitude perante a pena de morte, e essa postura está mandando uma mensagem equivocada ao mundo quanto às prioridades do país. Especialmente considerando que a Indonésia tem muitos cidadãos no corredor da morte em países como a Arábia Saudita. Como o país pode pedir sua libertação enquanto faz execuções internamente?"

 

 

 

Drogas e 'mulas'

 

 

E o país não é o único no sudeste asiático a usar a pena capital para punir o narcotráfico: Cingapura, Malásia e Vietnã fazem o mesmo, muitas vezes com regularidade alarmante.

 

Brasileiro Rodrigo Gularte foi preso em 2004 e está no corredor da morte

`No restante da Ásia, a China se destaca como o país que não tem pudor em usar a pena de morte no combate às drogas.

 

Agora, o novo apetite indonésio por execuções desperta temores de que os apelos feitos em prol de Gularte e da britânica Lindsay Sandiford sejam negados.

 

No mês passado, o Brasil e a Holanda convocaram seus embaixadores no país para consultas após a execução de Archer e do cidadão holandês, e o Palácio do Planalto afirmou que as execuções afetam as relações bilaterais.

 

Já a Indonésia alega que suas leis não são ambíguas: qualquer pessoa flagrada trazendo drogas ao país enfrentará a pena de morte. E justifica alegando que ao menos 40 indonésios morrem diariamente de overdose de drogas.

 

Ainda que esse número seja difícil de ser confirmado, é fato que o país tem enfrentado um crescimento no uso de drogas, sobretudo entre jovens.

 

Em uma clínica de reabilitação nos arredores de Jacarta, jovens na casa dos 20 e 30 anos contaram ao Serviço Indonésio da BBC que passaram a maior parte de suas vidas consumindo heroína e crack.

 

"Minha vida virou uma confusão", disse Pramudya, de 30 anos. "Não tinha amigos. Todos pararam de falar comigo. Só pensava em como roubá-los, para comprar drogas. Perdi tudo."

 

Pramudya não culpa os traficantes por seus problemas, mas acredita que eles deveriam ser executados, para servir de exemplo.

A britânica Sandiford, condenada à pena de morte, alega que foi forçada a traficar drogas para proteger seus filhos, que estariam sob ameaça

 

"Do meu ponto de vista, a lei indonésia é fraca", ele opinou. "Então acho que é a hora de tornar (as penas) sérias a traficantes. Isso nunca vai acabar com as drogas, mas talvez sirva de alerta às novas gerações - não brinque com isso. Mas isso nunca fará a Indonésia ficar livre das drogas."

 

Já ativistas contrários à pena de morte dizem que as pessoas que são executadas por tráfico são sempre "mulas" ou pessoas insignificantes na engrenagem do tráfico - nunca os grandes traficantes.

 

Defensores de direitos humanos alegam que o combate eficiente às drogas no Sudeste Asiático tem de envolver um esforço consistente e integrado para chegar ao topo da cadeia de comando do narcotráfico, em vez de apenas os executores de ordens.

 

Mas é uma batalha difícil: a maioria dos indonésios ouvidos por pesquisas de opinião dizem aprovar a pena de morte - especialmente para traficantes. Uma mudança de opinião é vista como improvável.